Aos dias, 16 de agosto de 2021, às 19 horas, no Buffet Celebration, situado na rua Comandante Nathanael Albuquerque, Nº 143, Conjunto Santos Dumont, Bairro Da Paz, CEP 69049-090, no município de Manaus, Estado do Amazonas, foi realizada a Assembleia Geral da Associação de Moradores do Conjunto Santos Dumont, tendo sido deliberado os seguintes assuntos:

1. Os membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos, Sr. João Soares do Lago Júnior, e para secretariar, Sr. Orlando Botelho Bentes;

2. O Sr. João saudou a todos, agradecendo a presença de cada um que atendeu o edital de convocação da Assembleia para debater assuntos do conjunto e de interesse de todos;

3. O Sr. João informou que o atual presidente da AMCSD, Sr. Djalma Monteiro Cavalcante, foi convocado para estar presente na Assembleia para dar esclarecimentos sobre sua administração, porém, por intermédio da informação da moradora Christianne Araújo, o Sr. Djalma estaria doente e não poderia comparecer;

4. O Sr. João chamou atenção sobre a sede da AMCSD, que está sendo explorada comercialmente, porém não houve critério algum para a escolha, e que da forma que o Sr. Djalma cedeu o espaço, não está previsto no estatuto. O Sr. João também alertou sobre a falta de critérios de uso dos espaços situados no complexo esportivo, onde não há qualquer informação a respeito disso caso algum morador deseje fazer uso;

5. O Sr. João informou que Código Civil determina que cada associação determine como vai se financiar, e que o estatuto da AMCSD trata sobre o recolhimento de contribuição dos moradores para que eles possam estar devidamente adimplentes como associados, podendo assim fazer uso dos seus direitos, mas o Sr. Djalma nunca deu transparência sobre isso ou qualquer outro tipo de arrecadação que porventura possa existir. O Sr. Grillo Filho pediu a palavra e informou que no início da AMCSD era cobrada uma taxa que era convertida em benefícios para a comunidade, citando o exemplo da construção do “chapéu de palha”, onde hoje se encontra a sede da AMCSD. O Sr. João contou que conforme o estatuto, pode sim existir uma linha de financiamento da AMCSD, desde que seja transparente e que o Conselho Fiscal deveria fazer auditoria dessas contas, registrando em cartório, pois só assim pode-se celebrar convênios com o poder público;

6. Sobre as áreas verdes do conjunto, o Sr. Neder Monassa pediu a palavra e manifestou preocupação com a segurança delas. O Sr. João opinou que essas áreas poderiam ser cercadas, a exemplo do que acontece no Parque Municipal do Mindu, e que seria possível desde que a AMCSD estivesse organizada. O Sr Grillo confirmou que essas áreas são de propriedade da AMCSD, considerando que no passado houve uma reunião em que essas propriedades foram transferidas para ela, e que existe documento sobre isso. O Sr. Tony Andrade pediu a palavra e chamou atenção sobre cultos religiosos cada vez mais frequentes nas áreas verdes e que todos deveriam ficar atentos para possíveis invasões;

7. Sobre a eleição realizada em 05 de maio de 2019, o Sr. João contou que chama atenção sobre a falta de comprovação da adimplência de quem votou, que isso foi solicitado do Sr. Djalma, mas ele nunca apresentou. O Sr. João citou que conforme a ATA dessa eleição, 28 (vinte e oito) moradores votaram, sendo que dois não devidamente identificados, considerando que no conjunto existem mais de 600 residências, e que essa votação representou uma baixa participação das ruas e que inclusive 4 dessas ruas deixaram de participar. O Sr. João citou ainda que essa eleição na verdade foi uma aclamação, ou seja, não houve uma chapa concorrente, e que o ideal teria sido abranger mais moradores;

8. O Sr. João contou que semanas atrás houve uma tentativa de reunião com o Sr. Djalma para que ele pudesse dar explicações, o que inclusive evitaria a realização dessa Assembleia Geral. Acrescentou que se o Sr. Djalma tivesse aceitado a reunião, para ele seria apresentada a disposição de alguns moradores em contribuir com a sugestão, mas que aparentemente ele quer continuar agindo sozinho, sem dar satisfações. A Sra. Waldiceia Ponzio pediu a palavra e questionou sobre os demais membros da diretoria da AMCSD. O Sr. João respondeu que conversou também com o vice-presidente, Sr. Edson Lima, e que ele disse que estava saindo dessa diretoria, pois lá não havia diálogo. A Sra. Waldiceia alertou que mesmo que o Sr. Edson saia da AMCSD, ele tem também obrigações de prestar contas, assim como os outros demais membros, que respondem juridicamente pela instituição;

9. O Sr. Orlando pediu a palavra para dizer que discorda da legitimidade da eleição de 2019, que elegeu a atual diretoria da AMCSD, pois na Receita Federal, atualmente ainda consta o nome do Sr. Charles Amâncio, que havia sido eleito presidente da AMCSD em uma eleição anterior, como responsável pelo CNPJ, e que qualquer associação é obrigada a prestar contas e que qualquer junta já poderia intervir para poder destituí-los de seus cargos. Porém sugeriu que não fosse feita uma ruptura dessa forma e acrescentou que concorda que deveria ser construído um caminho para novas eleições para que a nova diretoria eleita tome providências legais cabíveis em oposição a essa diretoria que se apossou dos locais e dos frutos oriundos deles;

10. A Sra. Nazaré Jatobá pediu a palavra e contou que também não concorda com a legitimidade da atual diretoria da AMCSD, considerando que só fizeram registro da ATA da eleição de 2019 mais de dois anos depois, quando se sentiram ameaçados de serem destituídos de seus cargos por meio dessas Assembleias Gerais que estão acontecendo. Mencionou também a falta de publicidade dos atos dessa diretoria e a ausência da prestação de contas. A Sra. Nazaré contou que nessa ATA da eleição de 2019 um dos três membros do conselho fiscal se coloca como analfabeto, visto que no lugar onde deveria manuscrever, ele carimbou as impressões digitais com o dedo polegar, e que se ele lida com documento dessa forma, não estaria apto a fiscalizar a diretoria da AMCSD;

11. O Sr. Denis pediu a palavra para dizer que foi presidente da AMCSD no passado e que atualmente apenas dá suporte com o que está ao seu alcance. Acrescentou ainda que sempre procurou o Sr. Djalma para diálogo, citando que todos tem mais convergências do que divergências, e que esse ego de querer ser presidente deveria ser deixado de lado por parte do Sr. Djalma. O Sr. Denis manifestou que não tem interesse em ser presidente da Associação, mas que não significa que não queira contribuir. Mencionou ainda que em anos posteriores aos seus mandatos ainda reuniu um grupo para atualizar toda documentação da AMCSD, deixando toda em dia. O Sr. Denis chamou atenção para necessidade de se organizar a lista de Associados para que se tenha mais segurança das decisões e nas eleições. Chamou atenção ainda para que todo ano seja feito um balanço financeiro, registrado em cartório, pois se não tiver isso, a associação fica impossibilitada de receber recursos públicos, e que tudo isso tem que ser organizado com urgência, pois ainda há tempo de buscar recursos esse ano para que sejam incluídos no orçamento do ano que vem;

12. O Sr. Denis contou que tem disponível cinquenta mil reais para investir em uma escolinha de futebol no campo do conjunto Santos Dumont, visando a transformação social da juventude através do esporte, e que nunca teve oportunidade de apresentar o projeto para o Sr. Djalma, que até tentou através de intermediários, mas nunca foi atendido. Então o Sr. Denis pediu permissão para incluir a criação dessa escolinha de futebol na pauta da Assembleia, o que foi aceito, e todos os presentes aprovaram por unanimidade a criação dessa escolinha no campo do conjunto Santos Dumont;

13. O Sr. Denis anunciou ainda que conversou com o vice-prefeito Marcos Rotta e o Subsecretário de Esporte e Lazer Platiny Soares sobre a reforma do complexo esportivo e praça de caminhada, e que ficou prometida a revitalização nesses espaços;

14. Diante de tudo que foi exposto, seguindo a pauta, o Sr. João propôs DESTITUIR A ATUAL DIRETORIA, CONFORME PREVÊ O ART. 8º, § 3º, I, DO ESTATUTO, E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TRANSITÓRIA para organizar novas eleições da AMCSD, com intuito de eleger uma diretoria composta por pessoas que estejam mais comprometidas, o que foi aprovado por unanimidade;

15. O Sr. João deixou em aberto para que os presentes se manifestassem, caso desejassem fazer compor essa comissão, e se manifestaram:

• CHARLES DUARTE AMÂNCIO;
• DENIS THAUMATURGO SIQUEIRA;
• FLÁVIO DO NASCIMENTO GRILLO FILHO;
• JOÃO SOARES DO LAGO JÚNIOR;
• WALDICEIA APARECIDO PONZIO;

A composição foi aprovada por unanimidade;

16. Nada mais havendo a ser tratado, o presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, tendo eu, Orlando Botelho Bentes, lavrado a presente ATA, sendo lida, conferida e assinada por todos.