Aos dias 29 de agosto de 2022, às 19 horas, no salão de Eventos da Brioche, localizado na Alameda Santos Dumont, 15 - Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, CEP 69049-000, no município de Manaus, Estado do Amazonas, foi realizada a Assembleia Geral da Associação de Moradores do Conjunto Santos Dumont, considerando que se passou um ano desde a última Assembleia Geral quando o Sr. Djalma Monteiro Cavalcante foi convocado para prestar esclarecimentos e não compareceu, e também não se manifestou sobre os temas que ele vem sendo cobrado. Portanto, foram deliberados os seguintes assuntos:

1.Os membros presentes escolheram, por aclamação, para presidir os trabalhos, Sr. João Soares do Lago Júnior, e para secretariar, Sra. Waldiceia Aparecido Ponzio;

2.O Sr. João Lago saudou a todos, agradecendo a presença e disponibilidade de cada um em debater assuntos do conjunto Santos Dumont e disse estar surpreso com o quórum da reunião, por estar bem acima da média das últimas Assembleias. Prometeu conduzir a reunião de forma bem direta e objetiva, em respeito às pessoas que se encontravam em pé, por já não haver mais cadeiras disponíveis naquele momento;

3.O Sr. João Lago chamou atenção para falta de segurança do conjunto, principalmente para os furtos de fiação elétrica que estão acontecendo de forma rotineira, inclusive na praça de caminhada do conjunto que ficou semanas no escuro. Falou da importância de registrar-se Boletim de Ocorrência para esses e outros acontecimentos, de modo que assim gere uma estatística no sistema de segurança pública e assim possamos reivindicar mais proteção;

4.O Sr. João Lago contou da problemática relacionada aos moradores em situação de rua que circulam pelo conjunto, considerando que muito deles tem feito uso de entorpecentes em áreas do conjunto e realizando furtos nas residências. O Sr. João sugeriu que fossem acionados órgãos que possam tratar dessa demanda, destacando o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);

5.O Sr. João Lago mencionou também sobre os pedintes nas ruas e comércios do conjunto, principalmente crianças, e sugeriu que fosse acionado o Conselho Tutelar, pois é quem detém o poder de abordar, entrevistar e tratar essa demanda com mais propriedade;

6.O Sr. João Lago contou que essa união dos moradores na Assembleia é importante para mostrar para essas pessoas que estão fazendo uma má ocupação de áreas do conjunto, que aqui tem pessoas que se preocupam e que cuidam do conjunto de forma permanente e que essa iniciativa tiraria essa noção de abandono, como também irá gerar uma tendência de inibir essa ocupação por parte de pessoas de fora que vêm fazer mal uso das áreas do conjunto. Finalizou o assunto destacando que a regularização da Associação de Moradores é uma necessidade para que se obtenha êxito com isso;

7.O Sr. João perguntou se dentre os presentes havia algum membro da atual diretoria da Associação de Moradores que pudesse se manifestar em nome dela, porém ninguém se apresentou, mesmo estes sendo devidamente notificados da presente assembleia, tanto por meio de panfleto contendo local, data e hora, bem como através de carro de som;

8.A Sra. Waldiceia Ponzio opinou que se os moradores continuarem unidos da forma que estão no momento, e que poderia ser viabilizado outros meios de segurança no conjunto, como câmeras nos principais pontos do conjunto, vigilância diurna etc. que poderiam ter as despesas divididas dentre os moradores e não ficaria pesado para ninguém se a adesão fosse grande. Opinou ainda que se poderia fazer do Santos Dumont uma referência de bairro modelo;

9.O Sr. Grillo Filho pediu a palavra para mencionar lutas passadas em prol do bem do conjunto que tiveram êxito e destacou a importância de regularizar a Associação de Moradores de forma que ela tenha representatividade e força para tratar das demandas atuais. Acrescentou que se não for tomada uma iniciativa agora os imóveis serão desvalorizados e o conjunto se transformará em uma área vermelha. Chamou atenção para uma mudança do ponto de ônibus que O Sr. Djalma Cavalcante, que detém um registro em cartório como presidente da Associação de Moradores, fez por conta própria para atender um comerciante, sem consultar a Prefeitura de Manaus, salientando que esse tipo de ato é um absurdo;

10.O Sr. Walter Cohen pediu a palavra para dizer que recebeu a informação do Sr. Djalma Cavalcante para que os moradores, não comparecessem a reunião e perguntou aos demais presentes porque o Sr. Djalma Cavalcante, que seria o representante legal da Associação, não se encontrava presente na reunião. O Sr. João Lago afirmou que o Sr. Djalma Cavalcante foi convidado através de carta na caixa de correio, carro de som que ficou parado cerca de três minutos em frente sua casa, por mensagens eletrônicas, porém mesmo assim preferiu não se fazer presente, igualmente como na última Assembleia em que foi convocado e também não compareceu. Salientou que essa poderia ter sido uma oportunidade para ele explicar uma série de assuntos pendentes pelos quais ele tem sido cobrado;

11.O Sr. Walter Cohen indagou o que de ação concreta poderia ser feita por meio desta reunião, por achar que seria necessário que o Sr. Djalma Cavalcante estivesse presente. O Sr. João Lago passou a palavra para Sra. Waldiceia Ponzio, que é advogada e garantiu que há o direito de cada associado assegurado para realização de Assembleias e buscar reivindicações quando a gestão está omissa. Acrescentou que o conjunto estava precisando há muito tempo de uma Assembleia como essa, e que não estavam sendo realizadas, porém, dependendo do que fosse decidido, poderiam ocorrer com mais frequência. O Sr. Walter Cohen contou sobre um assalto que sofreu e falou que espera que realmente aconteçam mais Assembleias;

12.A Sra. Helena Lira pediu a palavra para dizer que mora há mais de 40 anos no conjunto e que era a primeira vez que estava participando de uma Assembleia e que estava muito feliz com a forma que estava sendo conduzida. Pediu aos demais presentes para acreditarem na força da comunidade e concluiu dizendo que o povo unido jamais será vencido;

13.O Sr. João Lago pediu para que o Sr. Denis Thaumaturgo contasse aos demais presentes sobre uma situação de invasão em uma área do conjunto. O Sr. Denis informou que viu na OLX anúncios de um terreno loteado ao lado do Distrito de Saúde Oeste, com valores que variavam entre 2,5 e 3,5 milhões de reais e que achou aquilo estranho, pois supostamente seria uma área verde do Conjunto Santos Dumont. Contou, que mandou mensagem para o vice-prefeito Marcos Rotta o qual lhe encaminhou para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, onde foi informado que lá seria uma área institucional e quem poderia falar com mais propriedade sobre o terreno seria o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB. Após dirigir-se ao IMPLURB, recebeu a informação que essa área não poderia ter sido loteada, devendo procurar a Secretaria Municipal de Finanças de Manaus - SEMEF para entender como conseguiram criar uma matrícula para aquela área, que é institucional e, portanto, não podendo ser particular;

14.A Sra. Waldiceia Ponzio acrescentou que fez busca em documentos nos cartórios e destacou que pela data que foram produzidos isso aumenta a dificuldade na pesquisa, porém finalizou dizendo que há caminho jurídico a ser buscado para evitar invasões. Contou ainda que o Sr. João Lago convocou o Sistema Brasileiro de Televisão - SBT para que fizessem uma matéria investigativa, que está em andamento;

15.A Sra. Waldiceia Ponzio ressaltou a necessidade da organização da Associação de Moradores. Lembrou que essa Assembleia foi aberta de forma muito transparente e que foi dado o direito de fala para todos. Contou que fez questão de entregar o convite para reunião na residência do Sr. Djalma Cavalcante. Destacou que todos os Associados têm o direito de reunirem-se quando se sentem lesados e que acredita que a maioria dos presentes na Assembleia tem este sentimento;

16.A Sra. Waldiceia Ponzio mais uma vez perguntou se na Assembleia havia membro da atual diretoria da Associação de Moradores, para que se manifestasse, pois teria o direito de palavra, porém não obteve retorno. Destacou que nitidamente todos os presentes não estão satisfeitos com a forma que a Associação está sendo conduzida. Informou que o Artigo 54 do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), inciso I, traz a necessidade que uma Associação tenha sede, sendo passível de ser considerada nula quando não a tem. Chamou atenção para a situação do local reconhecido como sede no qual funciona um bar e restaurante. Acrescentou que a atual diretoria da Associação só registrou a ATA de eleição no cartório decorridos dois anos após a eleição, que não vem cumprindo com as obrigações fiscais nem realizando prestação de contas e que o CNPJ desde 2017 ainda se encontra em nome do ex-presidente, Sr. Charles Duarte. E que essas inadimplências impedem a Associação de firmar convênios e trazer benefícios para os moradores;

17.O Sr. Denis Thaumaturgo contou que tem experiência com Associações, que fez parte dessa Associação de Moradores até 2014 e posteriormente passou a contribuir com uma Associação Cultural, citando-a como exemplo, que recebe a devida manutenção e anualmente executa diversos convênios com o poder público municipal, estadual e federal. Lamentou que a Associação de Moradores esteja inadimplente, pois poderia também estar buscando recursos para benefício da comunidade. Finalizou dizendo que a Associação precisa ter representatividade para cuidar dos problemas críticos atuais, como as invasões de terrenos, pois se nada for feito, logo os problemas serão irreversíveis;

18.O Sr. Diogo de Vasconcelos contou que devemos aproveitar esse momento e as pessoas que estão dispondo do seu tempo e conhecimento para contribuir, para que assim todos possam ser beneficiados. Sugeriu ainda que seja revogada a atual diretoria e seja nomeada e uma nova;

19.A Sra. Waldiceia Ponzio chamou atenção para a forma que a sede da Associação está sendo ocupada, pois atualmente está sendo cedida gratuitamente, conforme informou em conversa o Sr. Djalma Cavalcante. Porém a Sra. Waldiceia destacou que essa forma deveria ser revista, pois o espaço está sendo explorado comercialmente e que no mínimo algo deveria ser revertido em prol do bem do conjunto;

20.A Sra. Raquel Lira contou que gosta de frequentar com os amigos o bar que se instalou na sede da Associação de Moradores, mas concorda com outros pontos;

21.O Sr. João Carlos contou que ninguém está se opondo ao comércio que existe na sede da Associação, mas sim sugerindo que seja de forma ordenada, e que algum benefício seja revertido em prol do conjunto, considerando que a Associação nos dias de hoje não tem recursos nem para pagar taxas de cartório para registrar as próprias ATAs;

22.O Sr. Walter Cohen falou que se o presidente está errado, ele deveria ser retirado do cargo. O Sr. João Carlos respondeu que ninguém é contra o Sr. Djalma Cavalcante, mas sim a favor de que a Associação seja regularizada e funcione corretamente;

23.A Sra. Islane Setubal falou que todo estabelecimento comercial deve ter um alvará de funcionamento e que com a ausência disso, as consequências recairiam diretamente na Associação, que liberou o espaço para ser explorado comercialmente, caso isso viesse à tona. Destacou ainda que Associação precisa da sua sede e que isso é uma exigência legal;

24.A Sra. Rosalba Oliveira contou que deseja saber melhor sobre a Associação, até para que comece a contribuir e cobrar, e reforçou que os moradores devem ser unidos em prol do bem comum. Mencionou que em outros bairros a situação já ficou crítica e que muitos moradores colocaram suas casas à venda, e que essas situações do Santos Dumont devem ser tratadas para que não chegue nesse nível. Acrescentou ainda que o conjunto necessita de alguém que tenha conhecimento para conduzir a Associação, e que se todos estão insatisfeitos com a atual diretoria, então é necessário rever;

25.O Sr. João Lago abriu votação perguntando aos presentes quem aprovava a regularização da sede da Associação. A maioria se manifestou favorável à regularização;

26.A segunda votação trazida pelo Sr. João Lago, se referiu a quem aprovava a destituição da atual diretoria e a criação de um grupo gestor de transição para organizar a Associação de Moradores e convocar novas eleições. Por unanimidade dos presentes aprovou-se a destituição da atual diretoria;

27.Com aprovação dos itens supracitados, o Sr. João Lago perguntou aos presentes quem gostaria de se apresentar para fazer parte da nova diretoria. Nove pessoas se manifestaram, debateram entre si e o quadro de cargos ficou assim definido:

DIRETORIA:

•PRESIDENTE – WALDICEIA APARECIDO PONZIO;

•VICE-PRESIDENTE – JOÃO SOARES DO LAGO JÚNIOR;

•PRIMEIRA SECRETÁRIA – EDNA MARZZITELLI PEREIRA;

•SEGUNDO SECRETÁRIO – DENIS THAUMATURGO SIQUEIRA;

•PRIMEIRO TESOUREIRO – FLÁVIO DO NASCIMENTO GRILLO FILHO;

•SEGUNDO TESOUREIRO – EWERTON APARÍCIO DE OLIVEIRA;

CONSELHO FISCAL:

•PRIMEIRO CONSELHEIRO FISCAL TITULAR – ANSELMO GALUCIO PEREIRA;

•SEGUNDO CONSELHEIRO FISCAL TITULAR – AGNALDO FERREIRA DA COSTA;

•PRIMEIRO CONSELHEIRO FISCAL SUPLENTE – JOÃO CARLOS MATTOS JÚNIOR;

28.Os membros apresentados foram aprovados por todos;

29.O grupo gestor de transição identificado e qualificado acima, com documentação pessoal em anexo terá o mandato até a data 05 de maio de 2023, ou até que se realizem novas eleições;

30.Nada mais havendo a ser tratado, o presidente deu por encerrada a Assembleia Geral, tendo eu, Waldiceia Aparecido Ponzio, lavrado a presente ATA, sendo lida, conferida e assinada por todos.